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A Inquisição e o Obscurantismo na História

Ir∴ André Vieira Filho
Membro da Academia Campinense Maçônica de Letras

À G∴ D∴ G∴ A∴ D∴ U∴


É minha intenção, neste ano de 2008, fazer um estudo a respeito de muitos fatos históricos que realmente modificaram ou influenciaram o desenvolvimento cultural da Humanidade. Um destes fatos, profundamente modificadores da História, é a Inquisição. Para este Simpósio da Academia Campinense Maçônica de Letras, realizado neste ano, eu escolhi o tema "Inquisição, o obscurantismo na História", porque, assim como os atos de genocídio praticados pelos nazistas através de Hitler, ou pelo comunismo através de Stalin não devem ser esquecidos, também a Inquisição deve ser lembrada para sempre como uma atitude radical e fanática que não pode ser repetida pela humanidade em sua marcha constante rumo à Civilização.

Ao longo da História nós nos deparamos com muitos movimentos importantes, modificadores dos rumos da civilização, as guerras constantes, os movimentos religiosos, as grandes manifestações artísticas, que sempre fizeram a dinâmica da História no processo civilizatório. Assim sendo podemos citar dois movimentos importantes que tiveram muita influência na humanidade. Um desses movimentos é a Inquisição e o outro é o Renascimento, ambos ocorridos na Idade Média, sendo o primeiro a vitória da ignorância e o segundo a glória do conhecimento.  

A Inquisição foi um movimento radical, instituído pela Igreja Católica no início do século XII. Também chamada de Santo Ofício foi instituída como um tribunal permanente da igreja Católica, com a finalidade de combater e investigar todos os atos anti-católicos, denominados heresias, praticada pelos membros das diversas paróquias e dioceses.  

Por definição, heresia é uma idéia que contraria as convicções de um grupo religioso. A função da Inquisição era, portanto a de investigar os católicos e descobrir se eles haviam cometido quaisquer heresias contra a Igreja. Constava como crime, aos olhos do Santo Ofício, qualquer ofensa à fé ou aos costumes, como judaísmo, heresia protestante, feitiçaria, usura, blasfêmia, bigamia. Por exemplo, era considerado crime de judaísmo acender velas ou colocar toalhas limpas à entrada do Sábado, não comer carne de porco ou peixes sem escamas, observar os jejuns do dia do perdão ou da Rainha Ester. Percebia-se, portanto que os judeus que tinham normalmente esses hábitos poderiam ser constantemente acusados de estarem cometendo heresias.  

As acusações eram feitas em forma de éditos colocados nas igrejas nos dias de missa. Um édito, que era uma espécie de aviso da Igreja, era publicado no primeiro domingo da quaresma. Através destes éditos, os católicos ficavam obrigados a denunciar quaisquer outros católicos que houvessem praticado atos hereges tais como blasfemar, praticar bruxaria e fazer pactos com o demônio. Na realidade as acusações eram absurdas, baseadas em suposições sem provas, por "ouvir dizer" ou através de boatos. Quem soubesse qualquer coisa e não declarasse era tido como acobertador de hereges e era perseguido duramente pela Inquisição.  

Os tipos de provas que o Santo Ofício precisava para prender e investigar um possível herege eram ridículas e sem o menor fundamento jurídico e as acusações e provas eram as mais absurdas possíveis. O Santo Ofício acolhia denúncias de quem quer que fosse, inclusive através de cartas anônimas. O crédito da testemunha dependia única e exclusivamente do arbítrio dos inquisidores. Eles admitiam não somente testemunhas oculares como aquelas de "ouvir dizer" como também meros indícios e suposições, por exemplo, uma pessoa que fosse vista agradando ou alimentando um gato preto poderia ser acusada de bruxaria.  

Assim como as provas, os processos não seguiam qualquer procedimento formal jurídico e jamais era dado ao acusado o direito de defesa. Depois de preso, o réu era submetido a longos interrogatórios, não lhe sendo comunicado o motivo de sua prisão e nem o crime de que era acusado, ou qual era o seu denunciante. Os réus que se declaravam arrependidos eram reconciliados com a Igreja. Quando absolvidos, o que raramente acontecia, os réus assinavam um "termo de segredo", jurando que jamais revelaria o que havia se passado dentro das "portas fechadas da Inquisição". A violação desse segredo jurado era um crime equiparado ao crime de heresia. As punições mais comuns aos acusados de heresia eram sempre pesadas e degradantes e uma coisa era sempre certa: um réu acusado jamais saía sem punição. Para os réus que se declaravam arrependidos, a reconciliação era acompanhada através de diversos tipos de punições de intensidade diversa.  

A mais rigorosa era a condenação a servir como remador nas galeras, condenação essa que equivalia a uma pena de morte devido às péssimas condições de trabalhos forçados nos navios e havia também a prisão perpétua, que com o tempo deixou de ser aplicada, sendo que as pessoas eram comumente libertadas após dez anos. Mas após as torturas que as deformavam, após terem sido despojadas de todos os bens, elas não tinham para onde ir acabavam caindo na miséria e morrendo às mínguas. Outra punição muito comum era o desterro para sempre em terras distantes ou o confinamento para todo o sempre em determinadas aldeias. As casas dos hereges eram arrasadas e suas famílias amaldiçoadas por várias gerações. Os descendentes dos condenados sofriam por gerações a proibição de entrar em ordens religiosas, não podiam ter qualquer dignidade pública, não podiam ser médicos, farmacêuticos, tutores de jovens, escrivães, cobradores de impostos, não podiam usar seda, ouro, prata, pedras preciosas, levar armas ou andar a cavalo.                  

Havia ainda a pena de confisco de bens do condenado o que constituía a base financeira da Inquisição, pois os bens confiscados passavam diretamente aos cofres do Santo Ofício, que, em virtude disso, tornava-se cada dia mais poderoso, podendo com este desenvolvimento econômico, manter soldados, cadeias, castelos inteiros para sessões de torturas e onde eram arrancadas as confissões. Mas, apesar das torturas, alguns réus recusavam-se a confessar a culpa. Eram, na maior parte das vezes, inocentes, não aceitavam as acusações, recusavam-se a confessar as culpas que lhes eram atribuídas. Eram do mesmo modo condenados à morte. Se o réu, no último momento, pedia para morrer na Lei de Cristo, era primeiro garroteado, isto é, enforcado lentamente e depois queimado. Se persistia, negando o seu crime ou a divindade de Cristo, era queimado vivo. A cerimônia onde o réu era queimado vivo chamava-se "auto de fé". Era uma cerimônia pública, onde os réus vestiam um longo traje amarelo, com uma cruz negra ou desenhos de chamas. Nos séculos XVI e XVII os autos de fé eram cerimônias públicas que se revestiam de grande pompa e muitas vezes se realizavam em homenagem ao rei.  

Quando o prisioneiro morria durante o interrogatório, mas ainda assim era considerado culpado, ele era queimado em efígie, isto é, fazia-se uma estátua semelhante ao culpado e ela era colocada na fogueira, enquanto os seus bens eram confiscados, sua família condenada ao desterro, a sua casa era destruída até os alicerces e jogava-se sal no terreno para que ali jamais nascesse qualquer planta.  

A Igreja queria fazer crer que os motivos que deram início à Inquisição eram religiosos, mas com o tempo percebeu-se que a religião era a última coisa a ser levada em consideração e logo se percebeu que por trás de uma face de fé existia uma faceta econômica, um interesse financeiro que alimentava os cofres do Papa e da Igreja.  

A Inquisição como um ato de fé poderia ser afirmada em princípio, e talvez assim até fosse no início de sua existência no século XII. No princípio os motivos poderiam ser mesmo religiosos, e para muitos bispos e padres ultra-ortodoxos a Inquisição tinha essa natureza e muitos clérigos acreditavam nisto. Entretanto, aos poucos os motivos das perseguições tornaram-se mais econômicos do que religiosos. Desenvolveu-se uma tendência a fazer perseguições aos cristãos-novos, que eram judeus recém convertidos e a confiscar os seus bens, agregando-os ao Santo Ofício. Os papas, muitas vezes endividados, assim como os reis, incentivavam abertamente os excessos inquisitórios. Grandes fortunas da burguesia em ascensão foram confiscados e trocaram de mãos, saindo de seus donos e passando ao Santo Ofício.  

A Inquisição teve lugar em muitos países da Europa e em suas colônias, mas a que ficou mais conhecida foi a Inquisição Espanhola, nos anos da última década do século XV. O tribunal do Santo Ofício foi oficialmente estabelecido nos reinos de Castela, Aragão e Navarra, pelo rei Fernando V e Isabel a Católica. A ação inquisitória dirigiu-se principalmente contra os conversos, isto é, mouros e judeus convertidos à religião católica.  

O mais terrível inquisidor, que era protegido por Fernando e Isabel, chamava-se Tomás de Torquemada, cujo nome ficou na História como um sinônimo de crueldade e perversidade. A tais extremos ele levou o zelo inquisitorial que os seus excessos tiveram que ser contidos pelo Papa Alexandre XI. O seu nome tornou-se todos os tempos um símbolo de intolerância e fanatismo.  

Em 1536, D. João III, rei de Portugal introduziu a Inquisição naquele país onde vários tribunais foram instalados, sendo os principais nas cidades de Lisboa, Évora, Coimbra e Lamego. O primeiro auto-de-fé ocorreu em Lisboa quando em 1540 várias pessoas acusadas de bruxaria foram queimadas vivas em praça pública. De Portugal, a partir de 1540, vários braços da Inquisição se estenderam até o Brasil. Aqui não houve uma inquisição propriamente dita, mas a Inquisição Portuguesa enviara ao Brasil os "bispos visitadores" que eram emissários da Igreja treinados para visitar as paróquias, receber as denúncias, prender e levar os acusados a Portugal onde eram sistematicamente acusados.  

A perseguição sistemática no Brasil foi dirigida contra os judeus, especialmente contra os de Pernambuco. Os judeus holandeses, percebendo que a Inquisição iria mais cedo ou tarde apanhá-los, desfizeram-se de seus bens e foram embora para os Estados Unidos onde fundaram em 1626 uma cidade denominada Nova Amsterdã, que mais tarde ficou conhecida como Nova Iorque.  

A Inquisição foi instalada em 1183, após o Concílio de Verona e o Papa Inocêncio III foi o primeiro a usá-la contra os albigenses, membros de uma seita do sul da França. A História fala da Inquisição como o período mais negro da história da humanidade, que coincidiu com a ignorância da Idade Média. Por exemplo, Galileu estabeleceu matematicamente que a Terra girava ao redor do sol e não o contrário. Entretanto, acusado de heresia, foi preso pela Inquisição e só não morreu na fogueira porque jurou em público que a sua teoria não era verdadeira. Joana D'Arc não teve a mesma sorte. Presa, acusada de heresia, foi supliciada viva na fogueira.  

Os próprios católicos condenaram com veemência a Inquisição devido aos seus métodos usados para conseguir as confissões através de torturas constantes, comandadas por padres e clérigos de todos os níveis, quando todos os direitos humanos foram desrespeitados. Atribui-se o atraso da humanidade, nas ciências e artes, devido à existência da Inquisição, mas na época, ignorância era uma aliada da Igreja que conseguia manter o povo dentro de certa linha de conduta, usando para isto o medo, o confessionário e a miséria. A História sempre registra em sua espiral dinâmica os períodos altos e baixos do comportamento da humanidade e eu creio firmemente que o período denominado Inquisição certamente foi o mais baixo de todos. Reservo-me o direito de comentar que este evento histórico ocorrido nas brumas da arrogância, do medo e do fanatismo em nada concorreu para o progresso da humanidade, mas sim, de certo modo fez um freio no desenvolvimento científico e literário, contribuindo para que a ignorância fosse a principal característica da Idade Média.  

Acadêmico André Vieira Filho
Cadeira 30